Termos e Condições

• Condições Gerais

Estas condições são acordadas entre Oráculo com Alma, com o endereço de correio eletrónico oraculocomalma@hotmail.com, doravante designado por Oráculo com Alma, e entre qualquer pessoa, singular ou coletiva, que visite ou compre produtos ou serviços através do site www.oraculocomalma.com, doravante designada por “Cliente”.

É proibida a introdução de links externos, independentemente do seu conteúdo, sem autorização prévia do Oráculo com Alma.

O Oráculo com Alma não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de vírus ou problemas informáticos, avarias ou desconexões do sistema que possam impedir o acesso à navegação ou à prestação de serviços ao cliente.
O Cliente é responsável pela confidencialidade dos seus dados no acesso ao site e por todas as atividades por si realizadas no mesmo.

Ao efetuar a compra de qualquer produto ou serviço, o Cliente manifesta que aceita os presentes termos e condições, dos preços e dos produtos contemplados na respetiva transação.

A compra ou encomenda de produtos e as subscrições de serviços devem ser feitas por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Todos os indivíduos com idade inferior terão que ter autorização de um representante legal.

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• Informação de Produtos, Serviços, Preços e Conteúdos

​O Oráculo com Alma reserva-se ao direito de alterar, sem aviso prévio, a informação e a oferta comercial apresentada sobre os produtos, preços e promoções.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e como tal, o produto poderá não corresponder inteiramente à imagem apresentada.

A informação ou descrição dos produtos e artigos é oriunda da fonte, fornecedor ou parceiro, sendo que qualquer equívoco na descrição não poderá ser imputado ao Oráculo com Alma.  

Os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente e as encomendas são processadas por ordem de chegada.

Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o cliente será devidamente avisado.

Ao abrigo da Legislação Portuguesa, os preços são indicados em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

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• Produtos e Serviços

O Oráculo com Alma comercializa, maioritariamente, produtos e serviços de carácter esotérico (podendo serem denominados como místicos, mágicos, espirituais, entre outras nomenclaturas), na sua grande parte ou na totalidade não reconhecidos pela ciência.

A informação disponibilizada no site não tem a intenção de diagnosticar, tratar, prevenir ou curar patologias, muito menos, substituir qualquer tipo de indicação ou tratamento prescrito por um profissional devidamente qualificado, como sejam, médicos, profissionais de saúde mental ou quaisquer outros  profissional especializados e reconhecidos pela legislação Portuguesa.

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• Serviços e Atendimentos Online

O Oráculo com Alma reserva-se ao direito de recusar todo e qualquer serviço, a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Todos os serviços são realizados à distância por um meio de comunicação a combinar.

Os agendamentos de serviços só são processados e validados, mediante pagamento prévio e mediante a confirmação do pagamento, caso contrário o serviço não estará assegurado.

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O Cliente só tem direito à remarcação ou devolução do valor pago se avisar o Oráculo com Alma com uma antecedência mínima de 2 (duas) horas, que antecede o horário combinado. Todos os casos em que forem cobradas ao Oráculo com Alma despesas ou taxas pela transação, como pagamentos por Cartão de Crédito, Paypal ou outras empresas externas, os valores cobrados ficam a cargo do Cliente e o Oráculo com Alma reserva-se ao direito de deduzir os encargos no valor a devolver, sem que para isso seja forçado a notificar o Cliente.

Se a não realização do serviço pago e agendado, for da responsabilidade do Oráculo com Alma e não do Cliente, o mesmo, irá contactar o Cliente para proceder a um novo agendamento com a maior brevidade possível ou irá reembolsar na íntegra o valor do serviço, sendo que todas as despesas ficam a cargo do Oráculo com Alma.

 

O Oráculo com Alma não pode garantir resultados de serviço ou atendimento, podendo os resultados variar de pessoa para pessoa, de caso para caso. Garante-se a realização do trabalho e acompanhamento, tendo o cliente direito a informações periódicas sobre a realização do mesmo, durante o tempo previamente acordado. 

O Cliente reconhece que as informações disponibilizadas pelos terapeutas nas sessões, jamais em tempo algum podem servir para se desresponsabilizar das suas decisões.
As informações disponibilizadas apenas podem ser consideradas meras opiniões, nunca podem ser entendidas como verdades absolutas e científicas, ordens, conselhos, diretrizes de decisão ou de conduta, ou qualquer outra classificação que não a mera opinião.

O Oráculo com Alma renuncia qualquer responsabilidade pelas decisões, omissões ou atos praticados pelos Clientes na sua vida pessoal com base em algum tipo de informação disponibilizada nos nossos serviços.

Os nossos serviços não pretendem substituir nenhum serviço oficial, nem a opinião profissional de profissionais como médicos, profissionais de saúde mental, especialistas em Direito, Economia, Política ou qualquer outra profissão ou atividade reconhecida pela Legislação Portuguesa. Nenhuma informação disponibilizada nos nossos serviços, tem intenção de diagnosticar, tratar, prevenir ou curar algum tipo de doença. Não nos responsabilizamos por qualquer demora que possa ocorrer por parte das empresas de telecomunicações ou internet.

O Oráculo com Alma reserva-se o direito de não voltar a aceitar a marcação de um serviço ou atendimento por parte de um Cliente.

 

• Encomendas e pagamento​

As encomendas são processadas por ordem de chegada, e só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento.

Caso a encomenda não possa ser processada, de forma parcial ou integral, o Cliente será contactado.

O Oráculo com Alma não se responsabiliza pela não-receção dos e-mails, chamadas ou mensagens que envia ao cliente com atualizações do estado da encomenda e outras informações importantes.

Por motivos de stock, as encomendas em que não se verifique o pagamento da mesma, serão canceladas no prazo de 5 dias úteis.

Não nos responsabilizamos por taxas ou procedimentos relativamente a serviços alfandegários.

O Oráculo com Alma disponibiliza ao Cliente as seguintes modalidades de pagamentos:

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• Paypal

• Cartão de Débito ou Crédito

• MbWay

• Transferência Bancária (O comprovativo da transferência bancária deverá ser enviado para o e-mail oraculocomalma@hotmail.com)

 

Algumas formas de pagamento adicionam um custo adicional que poderá ser suportado pelo o Oráculo com Alma ou pelo Cliente.

 

• Portes de Envio

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O valor dos portes de envio é indicado no carrinho de compras antes da validação da encomenda.

A encomenda será entregue na morada indicada, em locais onde existem restrições de acesso ao público em geral ou em que não seja garantida a entrega diretamente ao destinatário, considera-se a encomenda entregue, sendo da responsabilidade do cliente confirmar a receção da mesma.

O prazo médio de entrega é de cerca de 3 dias úteis, em Portugal Continental, podendo ser alargado para as ilhas (Madeira e Açores), em função de limitações de transporte ou em situações em que ocorram impedimentos físicos ou estruturais.

O prazo de entrega poderá sofrer alterações alheias ao Oráculo com  Alma tais como, épocas festivas, feriados, etc.

As encomendas do Oráculo com Alma são expedidas através dos serviços do CTT. É da responsabilidade do cliente, verificar se o produto está conforme o pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis.

 

• Trocas e Devoluções​

O Cliente poderá proceder à devolução dos artigos, dentro do prazo legal de 14 dias, porém, aquando a troca ou devolução, o produto tem que permanecer em perfeitas condições. O Oráculo com Alma não aceitará a troca ou devolução de produtos depois de terem sido alterados ou modificados, ou de produtos personalizados.

Para solicitar uma troca ou devolução, solicita-se ao cliente que entre em contacto com o Oráculo com Alma, através do e-mail oraculocomalma@hotmail.com, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.

O Oráculo com Alma recomenda o envio em correio registado, declinando qualquer responsabilidade em caso de extravio.

Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, será enviado um novo artigo em conformidade ou o reembolso.

Quando o cliente devolver os artigos, na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço e os portes de envio serão suportados pelo Cliente.

Nenhum voucher ou cheque-oferta é transmissível, reembolsável ou redimível por dinheiro e terá de ser utilizado até à data indicada.

O Oráculo com Alma não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorreto, negligência e más condições de armazenamento pelo Cliente.

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• ​Links de Terceiros

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso site podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros presentes neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não é da nossa responsabilidade examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão, e não garantimos nem nos responsabilizamos por nenhum material ou site de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizados por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas destes terceiros e certifique-se de que as compreende antes de formalizar qualquer transação. Queixas, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro em questão.

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• Aceitação Integral dos Termos e Condições

O Cliente que pretende adquirir qualquer dos serviços ou produtos disponíveis tem como obrigação a aceitação dos Termos e Condições, no caso de não aceitar ou concordar na totalidade não poderá usufruir de nenhum dos serviços/produtos disponibilizados.

 

• Alterações dos Termos e Condições

A versão mais recente dos Termos e Condições pode ser revista a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas, publicando atualizações e alterações no nosso site. É responsabilidade do Cliente verificar periodicamente o nosso site para se inteirar de eventuais alterações. A utilização ou acesso continuado ao nosso site ou serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constituem uma aceitação dessas alterações.

 

Para qualquer dúvida ou questão os Clientes têm ao dispor os seguintes meios de contacto:

E-mail: oraculocomalma@hotmail.com

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Resolução Alternativa de Litígio 

 

O que é a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e o que são Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?

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A Resolução Alternativa de Litígios, abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem de litígios de consumo em Portugal. As entidades RAL são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação que devem estar inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei nº 144/2015. São entidades independentes, com pessoal especializado, que, de modo imparcial, por um lado ajudam o consumidor e a empresa a chegar a uma solução amigável por via da mediação ou da conciliação ou, por outro lado, caso esse acordo não seja alcançado, permitem que seja tomada uma decisão por árbitros num processo simples e rápido, por via da arbitragem.

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Qual a entidade que pode recorrer por causa de um litígio?

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo constante na lista seguinte.

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• CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

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Tel.: 213 847 484

E-mail: cniacc@unl.pt

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

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(Atuação em todo o território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência Regional)

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• CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha,

8005-131 Faro

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Tel.: 289 823 135

E-mail: apoio@consumidoronline.pt

Web: http://www.consumidoronline.pt

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(Contratos celebrados no Distrito de Faro)​​

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• CACCDC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º

3000-172 COIMBRA

 

Tel.: 239 821 690 /289

E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com​

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(Contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares)​​

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• CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Rua dos Douradores, 116, 2º

1100-207 LISBOA

 

Tel: 218 807 030

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

Web: www.centroarbitragemlisboa.pt​

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(Contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira)

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• CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6

4050-225 Porto

 

Tel.: 225 508 349 / 225 029 791

E-mail: cicap@mail.telepac.pt

Web: www.cicap.pt

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(Contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia)

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• TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral

Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1

4800-019 Guimarães

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Tel.: 253 422 410

E-mail: triave@gmail.com

Web: www.triave.pt​

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(Contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães,Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela)

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• CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de consumo)

Rua D Afonso Henriques, nº 1

(Ed Junta de Freguesia da Sé)

4700 - 030 BRAGA

 

Tel.: 253 617 604

E-mail: geral@ciab.pt 

 

Av Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)

4900 - 394 Viana do Castelo

 

Tel.: 258 809 335

E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt

 

Web: www.ciab.pt​

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(Contratos celebrados nos municípios de: Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho, Vila Verde)

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• CACC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

Rua Direita nº. 27 – 1º andar

9050-405 Funchal

 

Tel.: 291 750 330

E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx​

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(Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira)

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Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em: www.consumidor.pt

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Política de Privacidade e Cookies

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O Oráculo com Alma respeita o seu direito à privacidade, todos as informações pessoais serão recolhidas em condições de segurança, de forma a impedir adulteração ou uso indevido. No entanto, e apesar dos nossos esforços para proteger os seus dados pessoais, existe o risco de serem acedidos por terceiros, pelo que pedimos a todos os nossos visitantes e utilizadores que tomem as devidas precauções de segurança na utilização da Internet.

Estes Termos e Condições de Privacidade aplicam-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pelo Oráculo com Alma, recolhidos através do seu website ou de ações comerciais e promocionais.

 

• Que tipo de informação recolhemos?

O Oráculo com Alma, pode recolher e arquivar informações pessoais que identifiquem diretamente o utilizador, como por exemplo, o nome, endereço de e-mail, contacto telefónico, entre outras. Pode recolher informações que não identifiquem diretamente o utilizador, mas que identifiquem o equipamento utilizado para aceder ao seu website.

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• Como recolhemos a informação?

O Oráculo com Alma recolhe as informações pessoais quando realiza uma ação no seu website, como o preenchimento de formulários de contacto, subscrições de newsletters ou aquisição de um produto físico ou digital.

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• Porque recolhemos a informação?

O Oráculo com Alma recolhe as informações pessoais e não pessoais com as seguintes finalidades:

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• Prestar e efetuar os serviços;

• Entrar em contacto com os seus visitantes e utilizadores, com avisos gerais ou personalizados relacionados ao serviço disponibilizado ou ações promocionais;

• Criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais, que podem ser usadas por si ou por seus parceiros comerciais para prestar e melhorar os seus respetivos serviços;

• No cumprimento de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

 

• Onde armazenamos as suas informações pessoais?

O Oráculo com Alma está hospedado na plataforma Wix.com. As suas informações são armazenadas no banco de dados da Wix.com. A Wix.com armazena as suas informações em servidores por firewall. A Wix.com está em conformidade com as regras do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS) e é reconhecida como fornecedor nível 1. O PCI DSS é um padrão de segurança de informação para organizações ou empresas que aceitam pagamentos com cartão de crédito.

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• Como nos comunicamos consigo?

O Oráculo com Alma poderá entrar em contacto consigo para o notificar a respeito da sua conta, para o ajudar a resolver alguma questão relacionada com a conta, solucionar alguma questão relacionada com pagamentos, coletar taxas ou dívidas, pesquisas ou questionários, novidades ou para qualquer outro motivo. Poderá entrar em contacto via email, telefone, mensagens de texto e correio.

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• Cookies, dados analíticos e tráfego

O Oráculo com Alma, utiliza cookies, que recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam o website. Essas informações são recolhidas para fins estatísticos e de controlo de qualidade. A utilização de cookies permite a que a navegação no website seja constantemente otimizada. Por defeito, os navegadores estão definidos para aceitar cookies, a sua permanência no website é considerada automaticamente como uma aceitação positiva para o uso dos mesmos. Pode a qualquer altura desativar a utilização dos cookies no seu navegador.

 

• Direito dos titulares

O titular dos dados pessoais recolhidos, poderá aceder, atualizar ou apagar as suas informações. Para tal deverá contactar o Oráculo com Alma através do e-mail oraculocomalma@hotmail.com.
O seu pedido será atendido com a maior brevidade possível.

 

• Alteração dos termos e condições da Política de Privacidade

O Oráculo com Alma, poderá modificar e revisar os presentes Termos e Condições da Política de Privacidade, sem aviso prévio. Todas as alterações significativas serão devidamente comunicadas aos utilizadores do website. Recomenda os utilizadores e visitantes a reverem os termos e condições periodicamente.

 

A presente Política de Privacidade é aplicável a qualquer visitante ou utilizador do website. Em caso de alguma dúvida poderá entrar em contacto através do e-mail oraculocomalma@hotmail.com.

 

 

Política dos Cookies

 

• O que são cookies e para que servem?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são descarregados e armazenados no dispositivo que usa para aceder aos websites. O seu navegador acede ao ficheiro de cookie apenas quando visita o website que o gerou. Os cookies facilitam a sua navegação, faz login automaticamente, e as suas preferências são disponibilizadas. São os cookies que permitem esse preenchimento automático. As informações armazenadas nos cookies só podem ser acedidas pelo website que as gerou.

 

• Porque usamos os cookies?

Usamos os cookies para recolher informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam o website. Essas informações são recolhidas para fins estatísticos e de controlo de qualidade, pois o uso de cookies permite a que a navegação no website seja constantemente otimizada e as suas preferências fiquem guardadas.

 

• Tipos e funções dos cookies

O Oráculo com Alma utiliza cookies de sessão (são temporários, expiram no momento que a janela do navegador é encerrada ou quando abandona a sua sessão; estes são usados para guardar o “ID da sessão” e para fazer o login automaticamente) ou cookies persistentes (estes cookies permitem que os websites, aplicações ou serviços “memorizem” quem é, e as suas preferências. Estes cookies permanecem no dispositivo).

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• Cookies estritamente necessários ou essenciais:

São cookies essenciais para o funcionamento correto do website. São responsáveis por garantir o correto funcionamento e visualização do website. São ativados em resposta às ações dos utilizadores tais como o procedimento de início de sessão ou preenchimento de formulários.

 

• Cookies de funcionalidade:

Estes cookies permitem que o website o reconheça quando retorna. Permite personalizar o conteúdo para si e memorizar algumas informações, tais como o nome de utilizador, idioma ou região.

 

• Cookies de desempenho:

Estes cookies permitem melhorar a funcionalidade e experiência no nosso website, pois recolhem dados estatísticos sobre o desempenho do mesmo. Não são recolhidos dados dos utilizadores ou visitantes, apenas parâmetros de possíveis erros.

 

• Cookies de Publicidade ou de alvo específico:

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• Como gerir os cookies no seu navegador?

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Para mais informações sobre cookies pode consultar o seguinte link: http://www.aboutcookies.org

 

• Alteração da Política de Cookies

O Oráculo com Alma, poderá modificar a presente política de Cookies em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Recomendamos aos utilizadores e visitantes que revejam os termos e condições periodicamente, dado que esta política pode ser alterada a qualquer momento, de acordo com os critérios acima descritos